A apresentação da prova de origem por si só não extingue a responsabilidade da empresa sobre a operação de exportação.
Os acordos comerciais permitem que autoridades aduaneiras realizem verificações e controles sobre operações já concluídas, inclusive de forma retroativa, exigindo que a empresa comprove tecnicamente a origem declarada.
Uma qualificação incorreta pode resultar em graves consequências. Confira no carrossel e entenda porque rastreabilidade, segurança da informação, conformidade e uso de tecnologia são fundamentais para reduzir riscos e garantir que toda a documentação e os critérios aplicados estejam disponíveis em uma eventual fiscalização.
A apresentação da prova de origem por si só não extingue a responsabilidade da empresa sobre a operação de exportação.
Os acordos comerciais preveem mecanismos de verificação e controle de origem que permitem às autoridades questionar certificados de origem já emitidos, inclusive de forma retroativa.
Origem: o risco que muitas empresas ignoram
Denegada a origem do produto - Os acordos comerciais preveem:
- Desqualificação da origem
- Cobrança retroativa dos impostos devidos na importaçãoção da origem
- [Em casos graves] Restrições ou impedimento de acesso ao mercado de destino
O erro nem sempre aparece na exportação, mas cobra seu preço depois.
Rastreabilidade, segurança e conformidade
A rastreabilidade do processo produtivo é essencial para sustentar a origem declarada. Sem esse suporte técnico, a empresa fica exposta a questionamentos e autuações.
O uso de tecnologia é um fator-chave para garantir rastreabilidade, segurança e conformidade. Sistemas operacionais permitem organizar e controlar os insumos, registros de produção e os critérios aplicados, facilitando auditorias e reduzindo riscos de inconsistências e penalidades.