MÓDULO 1 - CUSTOMS & TRADE REGULATIONS
MARÇO - ABRIL / 2025
Analisamos, nesse Módulo, os principais regulamentos do comércio internacional, sob a ótica das rotinas empresariais. Os controles normativos globais, que são rotineiros às empresas e aos profissionais que atuam na área de comércio exterior - Classificação, Valoração e Origem (Pacote Aduaneiro), Tributação e Regimes Aduaneiros Especiais - serão discutidos com enfoque principal da gestão da atividade pela liderança da área e não somente pelo conhecimento do conteúdo de cada controle.
O compliance com esses institutos também será discutido com atenção, visando a transmitir melhores práticas para cumprimento da legislação e requisitos documentais, demonstrando as hipóteses de infrações aduaneiras, o processo administrativo de autuação e melhores práticas para prevenir e mitigar riscos.
Também trataremos de um requisito normativo que é essencial para o Programa de Trade Compliance Global, mas que é pouco discutido no Brasil, que são os Export Controls (itens e tecnologias militares, itens dual use e outros controles).